Última atualização: Janeiro 2025
1. Identificação
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website e serviços da Noema, empresa dedicada a serviços de recuperação mental, com sede na Avenida da Liberdade 245, 3º Andar, 1250-143 Lisboa, Portugal.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o nosso website e serviços, aceita estar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com algum termo, não deverá utilizar os nossos serviços.
3. Descrição dos Serviços
A Noema oferece serviços de bem-estar mental, incluindo:
- Sessões de terapia individual e de grupo
- Programas de meditação e mindfulness
- Retiros de recuperação mental
- Coaching executivo
- Acompanhamento online
4. Natureza dos Serviços
Os nossos serviços são de natureza complementar e focados no bem-estar geral. Não substituem tratamentos médicos ou psiquiátricos. Em situações de emergência, deve contactar os serviços de saúde competentes.
5. Agendamento e Cancelamentos
- As marcações devem ser feitas com antecedência mínima de 24 horas
- Cancelamentos com menos de 24 horas estão sujeitos a taxa de 50%
- Faltas sem aviso prévio serão cobradas na totalidade
- Reservamo-nos o direito de reagendar sessões quando necessário
6. Pagamentos
- Os preços estão indicados no website e incluem IVA
- Aceitamos pagamento por transferência, cartão ou MB Way
- Pacotes mensais são pagos antecipadamente
- Retiros requerem pagamento de 50% na reserva
7. Reembolsos
Reembolsos são avaliados caso a caso:
- Cancelamento até 7 dias antes do início: reembolso total
- Cancelamento 3-7 dias antes: reembolso de 50%
- Cancelamento com menos de 3 dias: sem reembolso
8. Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Comparecer pontualmente às sessões agendadas
- Informar sobre condições de saúde relevantes
- Respeitar as normas das instalações
- Manter confidencialidade sobre outros participantes
9. Limitação de Responsabilidade
A Noema não se responsabiliza por:
- Resultados específicos não garantidos
- Decisões tomadas com base nos nossos serviços
- Interrupções técnicas do website ou plataformas online
- Conteúdos de websites externos ligados ao nosso
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, materiais) é propriedade da Noema e está protegido por direitos de autor. A reprodução sem autorização é proibida.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website com indicação da data de atualização.
12. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa.
13. Contacto
Para questões sobre estes termos:
Email: [email protected]
Telefone: +351 210 123 456
